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Recentemente o diretor da Autoridade Europeia de Segurança Alimentar (EFSA, em inglês), Bernhard Url, foi entrevistado pelo jornal El País e fez considerações sobre o que considera o “maior problema alimentar que a Europa enfrenta”: a “superabundância de alimentos e a epidemia de obesidade que ela provoca”, além do “maior perigo real” representado pela comida, as intoxicações alimentares ou biológicas.

Na sua fala, o diretor claramente minimizou o perigo das contaminações químicas dos alimentos e a percepção do consumidor europeu acerca delas. Ou seja, desconsiderou o impacto negativo dos agrotóxicos e outros contaminantes químicos utilizados no sistema agroalimentar moderno sobre a saúde humana, fazendo alusões a “medos infundados” e “riscos irreais” ligados aos pesticidas, com especial ênfase ao glifosato, que estaria sendo “alvo de ataques”, minimizando, desse modo, as controvérsias acerca do seu impacto sobre a saúde humana.

A posição de pretensa neutralidade no campo dos agrotóxicos aparece estampada já no provocativo título da entrevista: “os orgânicos não são nem mais seguros nem mais nutritivos”. Bem, começa aí uma preocupação real para os especialistas em segurança alimentar e nutricional, uma vez que a mera proliferação do título endossa, inadvertidamente, a autoridade de quem proferiu a fala.

A experiência profissional de Url, delineada dentro do Instituto de Higiene e Tecnologia do Leite da Universidade de Medicina Veterinária, em Viena, pesquisando listeria, um tipo de bactéria do leite, endossa a prevalência da visão biológica do diretor, abordagem que demoniza os microorganismos e desqualifica as dimensões sociais e ambientais envolvidas no processo de saúde e doença. Tal opção transpassa o parecer reducionista do diretor que desconsiderou o polissêmico conceito de segurança difundida na Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN), construída no Brasil e respeitada por especialistas de todo o mundo.

As diretrizes dessa política ampliaram as preocupações do já obsoleto campo da segurança dos alimentos baseada nos conceitos de salubridade, contaminação biológica e valor nutricional e incorporaram as dimensões ambientais, sociais, culturais e as preocupações com a contaminação química e valor biológico do alimento, construindo um desafiante conceito de alimento saudável e adequado. A PNSAN assume que um alimento, para ser saudável, deve ser saudável para todos e tudo: para quem cultiva, para o meio ambiente, para as plantas e animais; deve permanecer saudável durante o processamento e distribuição, com o mínimo de intervenção cultural e, desse modo, será saudável para o consumidor.

Para construir essa conceituação de alimento saudável e de segurança alimentar foi preciso estreitar relações com as premissas da Promoção da Saúde e da Saúde Coletiva, além de cultivar uma visão trans e interdisciplinar afinada com as ciências humanas, sociais e ambientais que foram excluídas da reducionista opinião do diretor da EFSA.

Ficou evidente também que Url definiu o alimento orgânico a partir de um aspecto de qualidade que o vulnerabiliza diante dos convencionais, a saber, seu valor nutricional. Sua opinião reverbera com pesquisas de outras agências europeias tais como a Food Standards Agency (FSA), do Reino Unido, e a Agence Française de Sécurité Sanitaire des Aliments (AFSSA) que, em 2009, realizaram estudos que levaram a conclusão de que não há grandes diferenças de valor nutricional entre alimentos orgânicos e convencionais. Sem surpresas. Não é esperado que haja grandes diferenças no conteúdo de proteínas, lipídeos e carboidratos que são nutrientes basicamente formados sob influência da luz solar, via fotossíntese. O que diferencia o alimento orgânico do convencional em termos nutricionais é a quantidade de minerais cujo conteúdo é influenciado pela qualidade do solo – grande diferencial entre os dois tipos de sistemas produtivos. Por isso, o teor dos minerais nos alimentos tem diminuído sensivelmente. Os solos da agricultura convencional são pobres em minerais, assim como os alimentos produzidos neles e também quem os consome. Tal fato justifica o aumento da indicação do uso de suplementos sintéticos industrializados, em vez de repensar o modo de produzir alimentos. Além disso, os orgânicos têm maior teor de substâncias chamadas de fitoquímicos que lhes conferem uma ação funcional e terapêutica, efetiva na prevenção de diversas enfermidades. Resumidamente, não é esperado que os orgânicos tenham realmente maior valor nutricional que os convencionais; eles têm melhor valor nutricional, ou seja, são equilibrados em todos os nutrientes e outros compostos químicos na quantidade correta prevista para cada espécie.

Porém, existe um aspecto de qualidade alimentar que coloca o orgânico numa posição de superioridade irrefutável frente aos alimentos de origem convencional. A toxicidade. O alimento orgânico é produzido sem o uso de agrotóxicos. E não só esses contaminantes. Também sem fertilizantes sintéticos, sementes transgênicas, irradiação e drogas veterinárias – se for de origem animal – e aditivos químicos sintéticos – se for processado. Esse relevante fato foi desqualificado na fala do diretor. Falha imperdoável para quem é especialista em segurança alimentar.

O diretor da EFSA também se esqueceu de ressaltar que ter saúde implica componentes sociais – dignidade, trabalho, moradia, acesso à educação e vida de qualidade – e componentes ambientais, pois não é possível ser saudável sob condições ambientais insalubres. E nessas duas dimensões a produção familiar orgânica no Brasil cumpre seu papel de produzir alimentos saudáveis para tudo e todos. Mesmo que os orgânicos fossem exatamente iguais aos convencionais em termos de qualidade, eles seriam ainda muito mais saudáveis porque promovem a saúde social do agricultor e a saúde ambiental do planeta. Sem amarrar esses preciosos e desqualificados conceitos de saúde coletiva, o diretor ainda mencionou que os orgânicos são mais caros – como se não dependesse de vontade política para baixar os preços dos orgânicos e torná-los acessíveis a mais pessoas. E falou ainda, displicentemente, que esses alimentos têm vantagens referentes à “sustentabilidade”, um termo tão vago e apropriado quanto dizer que são “naturais”.

Mas o especialista é europeu. Por isso, mencionou que a situação dos resíduos de pesticidas na Europa é “muito boa”. Destacou que o último relatório europeu mostra que mais de 97% dos alimentos estão abaixo do limite máximo de venenos, cerca de 50% não têm nenhum resíduo e apenas 2,4% dos alimentos estão acima do nível de contaminação considerado seguro. Uma realidade bem diferente da nossa.

Talvez os europeus possam até ficar tranquilos com a quantidade de agrotóxicos nos seus alimentos convencionais se desconhecerem que os venenos da agricultura não conhecem as fronteiras impostas aos cidadãos. Parte dos 7 litros de venenos que cada habitante no Brasil consome por ano, depois de causar os danos em seus corpos, vai chegar, cedo ou tarde, através das águas, em todos os cantos do planeta, porque o “fora” não existe em termos de contaminação ambiental. E essa tranquilidade que o europeu possa eventualmente sentir teria que ser, ao menos, relativizada pelo diretor de uma agência de segurança alimentar que concedeu essa entrevista traduzida e veiculada no Brasil, país produtor e exportador de diversos produtos agroalimentares que tem colocado os interesses das agendas globais do neoliberalismo a frente da saúde da população e da conservação ambiental. Mesmo com a boa notícia deste início de dezembro, a aprovação da política Nacional de Redução de Agrotóxicos, ainda temos um longo caminho para percorrer na quantidade e no controle de agrotóxicos já proibidos em outros países. Vamos precisar de muita boa vontade política e controle social para acabar com a escandalosa relação ente os parlamentares da bancada ruralista e as empresas de insumos agrícolas e para descriminalizar aqueles que reivindicam terra para produzir comida. Vamos ter que estar atentos às políticas socioambientais do presidente eleito que durante a sua campanha eleitoral não apresentou propostas convincentes de apoio à agricultura orgânica e à agroecologia, nem aos atores sociais que produzem comida no país (comida; não commodities) – agricultores familiares, assentados da reforma agrária, indígenas, extrativistas, quilombolas, ribeirinhas, agrofloresteiros e pescadores.

Mas Bernhard Url chamou a atenção para alguns pontos importantes. A importância de uma dieta à base de plantas, a preocupação ética com o manejo de animais utilizados como alimentos e o desperdício de alimentos. A epidemia de obesidade foi apontada como o grande problema da sociedade europeia. No entanto, para quem está preocupado com câncer, autismo, infertilidade, Alzheimer ou depressão causados pelo excesso de agrotóxicos na agricultura e também para aqueles 108 milhões de indivíduos no mundo que hoje sofrem de fome e algum tipo de insegurança alimentar (inclusive os 23% de europeus que vivem no limite da pobreza) é, no mínimo, complicado ouvir de um especialista que ocupa uma posição tão poderosa que o excesso de comida (e a contaminação biológica) são os maiores problemas da área de segurança alimentar. Todos esses problemas de saúde (ou melhor, de doença) são relevantes, não cabem em uma tabela de prioridades e suas etiologias têm estreito vinculo com o sistema agroalimentar vigente. A peste suína africana, por exemplo, mencionada por Url, é um tipo de contaminação viral cuja prevenção demanda uma urgente mudança no perverso sistema de confinamento animal. A obesidade também tem causas muito mais complexas do que a superabundância de calorias. É uma epidemia de caráter sociopolítico que envolve oferta limitada de alimentos saudáveis pelo sistema agroalimentar dominante, além de imbricadas relações entre o processo de urbanização, os interesses da indústria farmacêutica, da mídia e da publicidade de alimentos e os lobbies alimentares legitimados pelo Estado – questões que precisam ser mais bem elaboradas por um especialista que se propõe a abordar essa sociopatia como problema de saúde. Na realidade, para discutir saúde hoje é preciso tocar na ferida – o sistema agroalimentar dominante.

Por fim, para entender a razão pela qual esse sistema não foi mencionado na entrevista é preciso revelar as críticas que Url vem sofrendo no seu próprio continente relacionadas a dependência que a Agência Europeia de Segurança Alimentar sofre das indústrias agroalimentares, configurando-se em denúncias de conflito de interesses entre os técnicos da instituição pública.

Uma denúncia publicada em 2017 pelo Corporate Europe Observatory (CEO), um grupo de pesquisa sem fins lucrativos cujo objetivo declarado é expor quaisquer efeitos do lobby corporativo na formulação de políticas da União Europeia, mostra que quase metade dos especialistas da EFSA, incluindo cargos de chefia (presidente, vice-presidente, comitê científico) apresenta conflito de interesses por causa de laços financeiros com indústrias agroalimentares. A análise é baseada na declaração oficial de interesses apresentada pelos especialistas. Os critérios utilizados para essa análise foram o financiamento de pesquisas realizadas pelos especialistas e suas afiliações com organizações financiadas pela indústria. Segundo o relatório, “a independência não parece ter sido um critério ao decidir se vai nomear ex-especialistas, embora muitas preocupações tenham sido levantadas por ONGs, deputados do Parlamento Europeu e pela mídia”. A problemática que envolve conflitos de interesse da EFSA veio à tona em 2013, com a publicação do relatório “Unhappy Meals” ou “Refeições Infelizes” de autoria do jornalista Stéphane Horel em parceria com a CEO.

Christoph Then, diretor cientifico da Testbiotech, um instituto alemão independente que pesquisa a avaliação de impacto da biotecnologia, clama em seu site que a EFSA deveria dar “preferência aos interesses do público em geral e, mais particularmente, à proteção da saúde e do ambiente”. Alerta também que “os padrões da EFSA precisam de melhorias substanciais para poderem recuar contra a influência predominante do setor agroalimentar […] atualmente, a indústria, muitas vezes, vê a ciência como um serviço para promover seus próprios interesses. A autoridade [no caso a EFSA], que foi criada para proteger a saúde e o meio ambiente, precisa reequilibrar o sistema”, diz o pesquisador.

Diante desse quadro de evidente conflito de interesses, o diretor da EFSA acertou quando mencionou que a questão dos riscos dos pesticidas e de quem se beneficia com seu uso é uma discussão política, sobre valores éticos e sobre economia. Porém, errou de novo quando mencionou que não é sobre ciência. É também sobre ciência. Uma ciência mais democrática e inclusiva que englobe diversos saberes e atores sociais, inclusive os consumidores leigos e os produtores de alimentos. Ciência política e social que se propõe a compreender e revelar a arena de poderes e interesses neoliberais transversais a esse tipo de discussão que não se restringe a visões limitadas de saúde e segurança alimentar e que não pode mais ser ignorada.

*Elaine de Azevedo é especialista em Sociologia da Alimentação, Ambiental e da Saúde e professora adjunta do Departamento de Ciências Sociais da Ufes.

Fonte: https://diplomatique.org.br/estamos-seguros/