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No Dia do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, será lançada a primeira etapa da campanha “Coleta Solidária na UFSC”. Nesta edição do UFSC Explica, às vésperas da comemoração desse dia de conscientização e de proposição de novos comportamentos, a engenheira sanitarista e ambiental da Prefeitura Universitária (PU/UFSC), Sara Meireles, responde perguntas que contemplam o cenário da coleta seletiva no Brasil, dados sobre os resíduos gerados na universidade, informações sobre destinação adequada e sobre o trabalho dos catadores de materiais recicláveis, além de dicas para começar hoje mesmo a separar o lixo e informações em primeira mão sobre a campanha.

Sara é mestre em Engenharia Ambiental na área de Gestão e Gerenciamento de Resíduos Sólidos na UFSC, responsável-técnica pelo Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da universidade e presidente da Comissão para a Coleta Seletiva Solidária da UFSC. Também colaboraram para essa edição a engenheira sanitarista e ambiental da PU, Branda Vieira, e as bolsistas do Projeto de Extensão “Educação Ambiental para a Implementação da Coleta Seletiva Solidária na Universidade Federal de Santa Catarina” do Núcleo de Educação Ambiental (Neamb), Bruna Moraes Vicente e Natália Silvério.

1. O que é coleta seletiva solidária?

Coleta seletiva é o recolhimento de resíduos sólidos recicláveis, previamente segregados na fonte, para promover sua valorização, por reciclagem, compostagem, reutilização, recuperação, ou outra forma de destinação final ambientalmente adequada. A UFSC implantará a “Coleta Seletiva Solidária” para promover essa valorização com a inclusão social e econômica dos catadores.

Instituída pelo Decreto Federal nº 5940/2006, que determina a “separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis”, a coleta seletiva solidária visa incentivar boas práticas para a reciclagem, diminuir a quantidade de resíduos destinados aos aterros e, principalmente incentivar a inclusão social e econômica dos catadores a partir de mecanismos de formalização e apoio às organizações de catadores.

2. Quais os registros sobre o início da coleta seletiva solidária?

As primeiras ações relacionadas à gestão dos resíduos recicláveis datam de 1986, em três comunidades de Florianópolis, com o Programa Beija-Flor, fruto de uma parceria entre a Companhia de Melhoramentos da Capital (Comcap) e professores da UFSC.

Quanto ao país, somente a partir de 1990 as administrações municipais começaram a implantar a coleta seletiva e iniciaram parcerias com associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis. Em 1994, apenas 81 municípios brasileiros realizavam a gestão dos resíduos. Além de reduzir o custo dos programas, essas parcerias se tornaram um modelo de política pública de resíduos sólidos, com inclusão social e geração de renda apoiada por entidades da sociedade civil.

Na administração pública, as primeiras iniciativas de coleta seletiva solidária que se tem registro são de instituições federais de ensino superior, com início na Universidade Federal do Paraná (UFPR), em 2006, e na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em 2008, logo após a publicação do decreto. Mais tarde, outras instituições implantaram também.

3. Como você avalia o cenário da coleta seletiva no país?

A aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei nº 12.305/2010, é considerada o marco da valorização e destinação adequada dos resíduos, incluindo a coleta seletiva. Quanto às quantidades de material reciclável seco recuperado pelos programas de coleta seletiva, dados estimados no Plano Nacional de Resíduos Sólidos mostram que os 994 municípios que realizam coleta seletiva no Brasil encaminham diariamente 2,6 toneladas de resíduos para estações de triagem, mas que representa apenas 4,4% do potencial de recicláveis encaminhados para triagem nos municípios.

Com relação aos catadores de materiais recicláveis, o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) estima que haja no país ao menos um milhão de catadores, dos quais muitos ainda em situação de marginalização, com baixa remuneração e precariedade da infraestrutura. Para a inclusão social e econômica dos catadores de materiais recicláveis e aumento da valorização dos resíduos recicláveis é imprescindível que se reconheça o papel dos catadores como agentes ambientais essenciais ao processo de coleta seletiva e reciclagem.

Como consequência direta, espera-se que os índices de reciclagem alcancem patamares mais satisfatórios no país e a remuneração aos serviços prestados pelos catadores proporcione a eles melhores condições de vida e trabalho. Essa é a evolução esperada pelo planejamento traçado para os resíduos no país.

4. Quais são os resíduos gerados na UFSC?

Primeiramente, vale conceituar o que são os “resíduos sólidos”. A PNRS diz que o resíduo sólido é o “material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade, a cuja destinação final se procede, se propõe proceder ou se está obrigado a proceder, nos estados sólido ou semissólido.” Ou seja, são os materiais que descartamos e que comumente chamamos de “lixo”. Os resíduos sólidos podem ser divididos em resíduos domiciliares, comerciais, de limpeza pública, industriais, de serviços de saúde ou perigosos, de construção civil e demolição, entre outros. Na UFSC, são gerados resíduos das mais diversas categorias, como: recicláveis secos (plástico, papel, metal, vidro); recicláveis úmidos (restos alimentares orgânicos); rejeitos (papel higiênico e outros sem possibilidade de valorização); laboratoriais perigosos (resíduos químicos e infectantes); de limpeza (podas, roçagem, varrição, lixeiras), entre outros.

Vale destacar que o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da UFSC estima que são geradas mensalmente 140 toneladas de resíduos convencionais não perigosos, sendo que 40% deste total é composto por recicláveis secos que podem ser coletados via coleta seletiva solidária. Vale destacar os dados da Comcap sobre o município, que mostram que a coleta seletiva também pode (e deve) melhorar muito ainda. Em 2015, foram coletadas 170 mil toneladas de resíduos em Florianópolis, das quais somente 12 mil toneladas ou 7% eram de materiais recicláveis.

Fonte: Ministério do Meio Ambiente.

5. Qual é a forma correta de destinação dos resíduos?

Segundo a PNRS, a primeira atitude a ser feita é a não geração dos resíduos, ou seja, é melhor que o resíduo não seja gerado. Caso não seja possível, busca-se a redução dos resíduos gerados e, se gerados, o ideal é reutilizá-los. Após a reutilização, deve-se promover a reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos recicláveis, e os rejeitos gerados devem ser dispostos em local ambientalmente adequado, como os aterros sanitários. Vale lembrar que o aterro sanitário, mesmo sendo uma técnica de engenharia controlada, não promove a valorização dos resíduos, é um local em que o resíduo depositado não é reciclado, nem tampouco reutilizado, ficando lá até se decompor naturalmente, o que pode durar centenas de anos e causar sérios impactos ambientais.

6. Qual é a importância de realizar a coleta seletiva solidária e quais os impactos socioambientais?

Ao separar os resíduos, você estará dando a correta destinação para eles, fazendo com que materiais recicláveis sejam inseridos novamente na cadeia de produção e transformados em novos materiais. Os resíduos, quando não são segregados e não são destinados corretamente, causam diversos problemas socioambientais, como contaminação do solo e lençol freático; poluição do ar; acentuação do aquecimento global; proliferação de vetores; problemas de saúde pública. Isso porque no processo de decomposição dos rejeitos e da matéria orgânica são liberados chorume (líquido poluente) e gases que promovem o efeito estufa.

Ao encaminhar para a reciclagem, os resíduos podem ser reintroduzidos em outro processo produtivo de novos materiais, o que minimiza a exploração de recursos naturais e reduz o impacto dos resíduos no ambiente. Outro ponto importante é a geração de renda para os catadores e suas famílias, pois os resíduos sólidos destinados a esses são triados e comercializados, promovendo geração de emprego e renda para esses trabalhadores.

7. Qual é o papel do catador de materiais recicláveis nesse sistema?

Os “catadores de materiais recicláveis”, profissão reconhecida pelo Ministério do Trabalho e do Emprego e incluída na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) em 2002, desempenham papel fundamental na implementação da PNRS. Eles contribuem de forma significativa para a cadeia produtiva da reciclagem, pois atuam nas atividades da coleta seletiva, triagem, classificação, processamento e comercialização dos resíduos reutilizáveis e recicláveis.

A atuação dos catadores tem um viés ambiental importante, ao passo que contribui para o aumento da vida útil dos aterros sanitários e para a diminuição da demanda por recursos naturais à medida em que abastece as indústrias recicladoras para reinserção dos resíduos em suas ou em outras cadeias produtivas, em substituição ao uso de matérias-primas virgem.

A PNRS atribui destaque à importância dos catadores na gestão integrada dos resíduos sólidos, estabelecendo como alguns de seus princípios o “reconhecimento do resíduo sólido reutilizável e reciclável como um bem econômico e de valor social, gerador de trabalho e renda e promotor de cidadania” e a “responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos”5.

8. Quais são as ações desenvolvidas pela UFSC relacionadas à coleta seletiva?

Atualmente, a instituição não possui ações institucionais relacionadas à coleta seletiva solidária nos moldes previstos no Decreto nº 5.940/2006.  No dia 5 de junho será inaugurada a primeira etapa da Coleta Seletiva Solidária na UFSC. Para a implantação da Coleta Seletiva Solidária, conforme exigido no decreto, a instituição instituiu sua Comissão para a Coleta Seletiva Solidária, com o objetivo de implantar e supervisionar a segregação e destinação dos resíduos às associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis. A comissão construiu o Plano de Coleta Seletiva Solidária, com base nos trabalhos realizados no Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e no Plano de Logística Sustentável da UFSC. Esse planejamento apoiou a decisão do melhor modelo para a UFSC.

9. E como funcionará a Coleta Seletiva Solidária na UFSC?

Inicialmente, será voltada aos materiais gerados em ambientes internos do campus João David Ferreira Lima, na Trindade; e no CCA (salas de aula, secretarias, salas administrativas, de apoio etc.), no Itacorubi, que é de onde é gerada a maior parte dos materiais recicláveis na universidade. Nesses ambientes serão instalados coletores seletivos (com compartimento para recicláveis secos, rejeitos e papéis) alocados em pontos estratégicos para que a comunidade universitária possa descartar o seu resíduo de forma correta.

O número de coletores móveis irá aumentar à medida que a coleta seletiva tiver sucesso. Para 2018 está prevista a instalação de lixeiras seletivas para ambientes externos, inaugurando, assim, a coleta seletiva de áreas externas na universidade. Também em etapa posterior, será implementada a coleta de resíduos recicláveis úmidos (orgânicos). Futuramente, pretende-se expandir a coleta os demais campi e instalações da UFSC não contempladas nessa primeira etapa.

10. Qual será o caminho do resíduo reciclável?

Podemos descrever o ciclo da coleta seletiva solidária de recicláveis da seguinte maneira: o gerador descarta um resíduo reciclável nos coletores seletivos; o colaborador da limpeza promove a coleta segregada destes resíduos e leva até o local de armazenamento temporário (container localizado no CTC) diariamente; a organização de catadores habilitada para a coleta seletiva na UFSC coleta o material do container e recolhe os recicláveis semanalmente, levando-os para a central de triagem; após a triagem, os recicláveis são enviados para as empresas de reciclagem.

11. A UFSC lançará a primeira campanha no dia 5 de junho. Qual é o objetivo da ação?

O objetivo é iniciar a Coleta Seletiva Solidária, para que todo o resíduo segregado pela comunidade universitária e depositado nos coletores seletivos sejam destinados para as associações ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis habilitadas para recepção do material.

Na campanha de educomunicação, realizada em parceria entre a Gestão de Resíduos, um projeto de extensão do Neamb e a Agência de Comunicação (Agecom), estão sendo programadas diversas atividades para conscientizar a comunidade universitária sobre a coleta seletiva solidária. Divulgação de cartazes e materiais físicos e digitais, vídeos, atividades durante a Semana do Meio Ambiente da UFSC de 2017 (oficina de papeleiras e de lixeiras, pintura com arte em grafite do container de armazenamento dos recicláveis) e visitas às salas administrativas e de aula para divulgação do início da coleta seletiva são algumas das ações. Quando for lançada, a ideia é mobilizar a comunidade, pois a participação de cada usuário é essencial para o sucesso da coleta seletiva solidária.

12. Quais as orientações ao público da UFSC?

Para participar da Coleta Seletiva Solidária, é necessário promover a separação correta dos resíduos sólidos e descartá-los em locais adequados. Na primeira etapa da campanha, haverá coletores distribuídos pela UFSC nos centros de ensino, na Biblioteca Universitária (BU), nas Reitorias 1 e 2, no Centro de Cultura e Eventos, no Colégio de Aplicação (CA) e no Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI). Divulgaremos mapas e todos os coletores estarão sinalizados para orientar a correta segregação do material.

Os coletores terão três compartimentos distintos: verde para os resíduos recicláveis, azul para papéis e cinza para rejeitos e orgânicos. No compartimento dos recicláveis, você pode descartar os seguintes materiais: caixas de papelão, papéis de embrulho, sacolas plásticas, copos plásticos e de isopor, garrafas plásticas, latinhas de alumínio, caixas multicamadas (caixas tetrapack de suco).

Para vidros, sugerimos que descarte no PEV de vidros, localizado em frente ao Centro de Eventos da UFSC, de onde a Comcap recolhe e encaminha para a reciclagem do material. No compartimento para papéis deverão ser descartadas folhas brancas e de papel reciclado, impressas, em branco ou de rascunhos. Jornais, revistas, folhetos e embalagens de papel devem ser depositados no compartimento de recicláveis. É importante que todos os resíduos recicláveis e papéis estejam limpos.

Já no compartimento dos rejeitos e orgânicos, serão descartadas as cascas de frutas e restos de alimentos, guardanapos, toalhas e lenços de papel molhados ou engordurados, sachês de chá, balas, chicletes, lápis e borrachas, fitas e etiquetas adesivas, papel metalizado (embalagens de salgadinhos, bolachas e barras de cereal). Quando iniciar a coleta seletiva de orgânicos, estarão disponíveis pontos de entrega voluntária juntos às lanchonetes. Cada um deverá fazer a sua parte. A UFSC fará sua parte em disponibilizar o sistema de coleta seletiva com inclusão de catadores, caberá ao usuário segregar corretamente seus resíduos e passar a ideia adiante. Quem se importa, separa.

13. Quais as orientações para aqueles que decidirem adotar essa prática em suas casas?

A primeira orientação é buscar informações sobre a coleta seletiva na sua cidade, para que saiba os dias em que o caminhão da coleta seletiva passa na sua rua. Em Florianópolis, a Comcap disponibiliza todas as informações sobre o sistema em seu site. A partir disso, você realiza a separação dos resíduos sólidos que gera em casa, segregando e acondicionando adequadamente os recicláveis, como plástico, metal, papel e vidro, para encaminhar à coleta seletiva.

Para os orgânicos, é interessante promover a compostagem, com métodos que podem ser feitos em sua residência, como o minhocário ou a compostagem. Por fim, acondicione os rejeitos em sacos plásticos e descarte para serem recolhidos nos dias em que o caminhão da coleta convencional passa pela sua rua, sempre de forma adequada para que animais não rasguem os sacos com os rejeitos. Na internet há muitas informações sobre como praticar a responsabilidade socioambiental com os resíduos.

Mais informações na página da Gestão de Resíduos e da Coleta Seletiva Solidária da UFSC.