NUPPRE

Foi publicada, na quinta-feira (22/4),  a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 493/2021, que define regras para a classificação de um alimento à base de cereais como integral ou para o destaque da presença de ingredientes integrais nesses alimentos.

O alimento contendo cereais pode ser classificado como integral se apresentar em sua composição, no mínimo, 30% de ingredientes integrais e, adicionalmente, ter uma quantidade de ingredientes integrais superior à quantidade de ingredientes refinados. Atendidas essas condições, o termo “integral” poderá aparecer no nome de venda do alimento, desde que se declare juntamente o percentual de ingredientes integrais presentes na sua composição, usando o mesmo tipo, tamanho e cor de fonte.

A resolução também estabelece regras para os produtos que não atingem os critérios para serem classificados como integrais, mas que possuem em sua composição ingredientes integrais. Caso haja interesse em destacar a presença desses ingredientes no rótulo do produto, o termo integral não poderá estar presente no nome de venda. Próximo aos dizeres usados para destacar a presença dos ingredientes integrais, deverá ser declarada a porcentagem dos ingredientes integrais, observando o mesmo padrão de fonte, cor, tamanho e contraste.

Segundo o regulamento, para ser considerado integral o ingrediente deve ser obtido exclusivamente de um cereal ou pseudocereal e ser submetido a processo tecnológico que não altere a proporção esperada de seus componentes anatômicos (endosperma, amiláceo, farelo e gérmen). Os cereais e pseudocereais abrangidos na norma incluem alpiste, amaranto, arroz, arroz selvagem, aveia, centeio, cevada, fonio, lágrimas-de-Jó, milheto, milho, painço, quinoa, sorgo, teff, trigo, trigo sarraceno e triticale.

Transição  

As novas regras entrarão em vigor em abril de 2022, mas sua imediata publicação tem o objetivo de permitir a organização do setor de alimentos para atendimento ao regulamento. Após a sua vigência, haverá um prazo de 12 meses para adequação dos produtos, com exceção das massas alimentícias, que terão um prazo maior (24 meses) devido à complexidade das adaptações tecnológicas.

Quando entrarem em vigor, essas regras trarão maior uniformidade ao mercado, considerando que atualmente as empresas adotam critérios próprios para o uso do termo “integral”, e facilitarão a escolha do consumidor, já que será obrigatória a declaração do percentual de ingredientes integrais presentes na composição dos alimentos à base de cereais. Esses alimentos são regulados pela RDC 263/2005 e incluem farinhas, massas, pães, biscoitos e cereais matinais.

Já está disponível a nova edição do documento de Perguntas e Respostas sobre Requisitos para Uso de Gorduras Trans em Alimentos. Elaborada pela Gerência Geral de Alimentos, a publicação está em sua segunda versão.

É importante destacar que o documento é um instrumento de esclarecimento, não regulatório, de caráter não vinculante, destinado a esclarecer dúvidas sobre a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 332/2019, que define os requisitos para uso de gorduras trans industriais em alimentos.

A publicação conta com um total de 43 perguntas e respostas. Além disso, nesta edição foram realizadas revisões das perguntas anteriores, com atualização dos links para os documentos e normas mencionadas, além da inclusão de sete novas perguntas e subsequente atualização da numeração das demais perguntas.

Os novos esclarecimentos tratam da aplicabilidade da restrição de gorduras trans industriais em óleos refinados e outros óleos modificados, dos prazos que devem ser observados pelos fabricantes de alimentos, serviços de alimentação e comerciantes para as diferentes restrições no uso de gorduras trans industriais adotadas e, ainda, da rotulagem nutricional de gorduras trans após a entrada em vigor das medidas de restrição do uso de gorduras trans industriais em alimentos.

O Instituto de Defesa do Consumidor tem dois editais abertos relacionados com o programa de alimentação saudável e sustentável:

Pesquisador/a para conduzir estudos sobre o processo regulatório de rotulagem nutricional da Anvisa, Mercosul e Codex: https://idec.org.br/vaga/pesquisadora-processo-regulatorio-e-pactuacoes-internacionais?sendto=vagas@idec.org.br

Comunicador/a para apoiar as ações de incidência nos eventos globais sobre sistemas alimentares desse ano: https://idec.org.br/vaga/profissional-de-comunicacao-para-incidencia?sendto=projetos@idec.org.br

Pesquisadores de diversas universidades públicas brasileiras se uniram na campanha Coalizão contra a fome – a ciência de mãos dadas com a cidadania, iniciativa que visa à mobilização pela emergência da fome no Brasil. Em ações realizadas pelas redes sociais, o grupo busca incentivar as pessoas a contribuírem com Organizações Não Governamentais (ONGs) que atuam no combate à fome – problema agravado durante a pandemia. A organização é da Coalizão Ciência e Sociedade, que trabalha na divulgação de informações científicas na área socioambiental, buscando subsidiar a avaliação de políticas públicas no Brasil.

Leia na íntegra.

O PPGRI UFSC está fazendo 10 anos de vida em 2021 e para iniciar a comemoração dessa data muito significativa para nossa comunidade estamos organizando uma série de eventos que promovam a importância dos debates na área das Relações Internacionais, questão essencial para a construção de um país mais justo, igualitário e atuante no sistema internacional.

Acesse na íntegra.

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), comunica, com pesar, o falecimento da servidora técnico-administrativa aposentada Tânia Mara Vieira, neste domingo, 18 de abril, em decorrência da Covid-19.

Tânia ingressou como servidora da UFSC em março de 1980, quando iniciou o Curso de Graduação em Nutrição da UFSC e atuou na coordenadoria desse curso até sua aposentadoria, em 2015.

Tania contribuiu com a formação de gerações de nutricionistas em Santa Catarina durante este período.

Acesso: https://conferenciaweb.rnp.br/webconf/campeche-led-egc-ufsc

A Plataforma Região e Redes – Caminhos para a universalização da saúde no Brasil convida você para o quinto encontro da série “O valor do SUS”.

Tema #5: O financiamento do SUS e a responsabilidade social do Estado brasileiro
Exposição: Gulnar Azevedo (UERJ e Abrasco) e Eduardo Fagnani (Unicamp).
Coordenação: Ana Luiza Viana (USP e Região e Redes).
Quando: Segunda, 19 de abril, às 14h.
Participe (YouTube): https://youtu.be/4vwd60bzsv0
Esperamos por você!

Mesmo em tempos de Covid-19, o ritmo de produção do brasileiro parece começar com força após o carnaval. Em março, as engrenagens da Agência Bori aceleraram, com a disseminação de mais estudos comparado aos meses anteriores. Praticamente dobramos a quantidade de estudos científicos divulgados em março na Bori em relação a fevereiro.

Seguimos mantendo a diversidade de assuntos, instituições e fontes na nossa curadoria de conteúdo – antecipando pautas de alimentação, meio ambiente e saúde vinculadas a instituições de pesquisa de norte a sul do país.

Os congressos brasileiros de epidemiologia estão entre os maiores eventos da área no mundo e têm contribuído de forma importante para o avanço científico nas últimas décadas, estimulando a troca de conhecimento e a discussão entre pesquisadores, gestores, profissionais, estudantes e outros atores do Sistema Único de Saúde com vistas à qualificação de pesquisas e de políticas públicas.

Diante da pandemia de Covid-19, a Comissão de Epidemiologia da Abrasco informa que o 11º Congresso Brasileiro de Epidemiologia  (Epidemiologia, Democracia & Saúde: Conhecimentos e Ações para equidade – EPI2021) ocorrerá em formato virtual nos dias 18 e 19 de novembro (cursos pré-congresso) e 23 a 26 de novembro de 2021 (congresso propriamente dito).

Clique aqui e saiba mais.

O Instituto de Economia da Unicamp convida para a Aula Magna da Graduação com o professor José Graziano da Silva (Prof. Titular aposentado do IE Unicamp, Ex-ministro Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome, Ex-Diretor Geral da FAO).

Tema: A segurança alimentar e Nutricional na pandemia

Quando: 20 de abril, às 17h.

Link para participar: https://youtu.be/6B2I7b0nKxs

Conferência Popular por Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional convida organizações, coletivos e movimentos a assinar o Manifesto “Enfrentar a Fome com a Força das Nossas Lutas”

A fome voltou a ser realidade para milhões de brasileiros. E é preciso enfrentá-la e denunciar suas causas. O Manifesto expressa indignação com o negacionismo e a falta de compromisso do governo Bolsonaro frente à pandemia do Covid 19 e a volta da fome no país aos níveis de 2004.

Assinem aqui: https://pt.surveymonkey.com/r/ManifestoFome

Leiam o nosso manifesto:  https://bit.ly/3s8Yo8e

Participem do Ato Virtual de lançamento do Manifesto no dia 16/04, às 10:00, pelo Facebook e Youtube da Conferência Popular. (https://www.facebook.com/conferenciapopularssan)

Uma recente atualização no Currículo Lattes foi anunciada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), permitindo o registro dos períodos de licença-maternidade. A versão com a modificação entrará em vigor a partir de 15 de abril deste ano.

Leia na íntegra.

Convidamos para o webinário Conjunto entre os SIGs Dietética, SIG LASSAN E SIG AsSsAN sobre o tema

A simbologia de um aniversário de 10 anos nos impele, necessariamente, a olhar para trás. E este olhar pode não parecer nada agradável: mais agrotóxicos registrados, maior consumo, mais intoxicações, agrotóxicos na água, no ar, na comida, nas escolas… E nas plantações, até mesmo naquelas que deveriam ser livres de venenos. Ao vermos, depois de 10 anos, o agronegócio dominando o cenário político, nos perguntamos: “Por que lutar? Valeu a pena? Vale a pena?”

Lutamos porque é necessário. Lutamos porque é da nossa natureza!

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Cooperativas de  famílias assentadas da Reforma Agrária no Rio Grande do Sul lançaram, dia 30 de março, a marca de alimentos orgânicos ‘Terra Livre Agroecológica’. O lançamento aconteceu durante a 18ª Abertura da Colheita do Arroz Agroecológico, realizada de forma virtual pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) devido à pandemia.

A Terra Livre Agroecológica é uma iniciativa de quatro cooperativas das regiões Carbonífera, Costa Doce e Metropolitana de Porto Alegre: Cooperativa dos Trabalhadores Assentados da Região de Porto Alegre (Cootap), de Eldorado do Sul; Cooperativa de Produção Agropecuária Nova Santa Rita (Coopan), de Nova Santa Rita; Cooperativa de Produção Agropecuária dos Assentados de Tapes (Coopat), de Tapes; e Cooperativa de Produção Agropecuária dos Assentados de Charqueadas (Copac), de Charqueadas.

Leia na íntegra.

A Rede PenSSAN acaba de lançar os resultados do Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar em contexto do COVID-19 no Brasil. Este foi realizado por nós com o apoio dos parceiros do Instituto Ibirapitanga, ActionAid Brasil, Oxfam Brasil e Fundação Friedrich Ebert Brasil, e execução do trabalho de campo e coleta de dados pelo Instituto Vox Populi em dezembro de 2020. O relatório está disponível em: http://olheparaafome.com.br/

Com o objetivo de analisar e enfrentar as consequências  desiguais da pandemia sobre a educação e proteção de crianças e adolescentes, entidades organizadas na Frente Pela Vida lançaram, nesta semana (29/03), o manifesto “Saúde, Educação e Assistência Social em defesa da vida e da democracia”: uma resposta ao obscurantismo e à  descoordenação, omissões e sabotagem que marcam a gestão da crise sanitária no Brasil.

“Estamos aqui para cobrar que o governo federal cumpra suas obrigações constitucionais, para que vidas sejam salvas, para que todos tenham acesso à educação e para que as medidas de proteção social cheguem a quem precisa” , afirmou Gulnar Azevedo, presidente da Abrasco, no evento de apresentação do documento à sociedade.

Para Geovanna Mendes, presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd), esta é a celebração do trabalho conjunto entre as entidades científicas das diferentes áreas, e também um ato de força e resistência: “Não há solução para a crise que não seja a construção coletiva”.

Conheça e compartilhe o manifesto 

Evento: “Por uma Pós-Graduação Saudável – Conversando com os estudantes sobre sua Saúde”
Data: 05 de abril de 2021
Horário: das 9 as 11 horas
O evento será transmitido pela TV UFSC, YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=zBoRCjft3mU

A programação do evento está disponível no seguinte link: https://noticias.ufsc.br/2021/03/por-uma-pos-graduacao-saudavel-evento-promove-conversa-sobre-a-saude-dos-estudantes/

Acesse o novo número da Revista da Associação Brasileira de Nutrição (RASBRAN).

A Plataforma Região e Redes – Caminhos para a universalização da saúde no Brasil apresentar com enorme satisfação o nosso segundo encontro na série “O valor do SUS”.

Tema: A importância do SUS no combate aos efeitos da Covid-19 – Universalidade, integralidade e governança no SUS.

Expositores: José Gomes Temporão (ministro da saúde 2007-10) e Luciana Dias de Lima (Fiocruz).

Coordenação: Ana Luiza d’Ávila Viana (Região e Redes e USP).

Proposta: Vamos conversa sobre a importância da universalidade e da integralidade do Sistema Único de Saúde para o enfrentamento da Covid-19 e dos seus efeitos de médio e longo prazo. Os temas Atenção Primária à Saúde, redes de atenção, coordenação do combate à pandemia, o cuidado integrado e a importância da governança para o futuro do SUS também serão abordados.

Quando: HOJE – Segunda, 29 de março, às 14h.

Link para participar: https://youtu.be/-lj6bV1L0Ig

A Anvisa publicou duas normas que tratam de óleos e gorduras vegetais. A primeira delas é a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 481/2021, que dispõe sobre os requisitos sanitários para óleos e gorduras vegetais. Já a segunda é a Instrução Normativa (IN) 87/2021, que estabelece a lista de espécies vegetais autorizadas, as designações, a composição de ácidos graxos e os valores máximos de acidez e de índice de peróxidos para óleos e gorduras vegetais.

Os regulamentos foram publicados no Diário Oficial da União (D.O.U.) na quarta-feira (17/3). Destaca-se que o tema faz parte da Agenda Regulatória 2017-2020 (tema 4.16) e passou pelas etapas de consulta pública e diálogo setorial, que envolveram o setor produtivo, o Ministério da Agricultura, a Academia e a sociedade civil.

Além disso, foram definidos critérios de rotulagem para dar maior clareza aos consumidores sobre os óleos mistos ou compostos e revistos os requisitos de rotulagem das gorduras parcialmente hidrogenadas, totalmente hidrogenadas e interesterificadas (produzidas industrialmente), a fim de proporcionar informações mais específicas.

As normas entrarão em vigor em 12 meses e o setor produtivo terá 12 meses de prazo para se adequar a elas após a entrada em vigência. Apenas para os óleos e gorduras vegetais compostos o efeito é imediato, já que a categoria de óleo composto, constituída de azeite de oliva e aromatizantes, passa a ter este novo enquadramento.

Acesse a íntegra dos novos regulamentos:

Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 481/2021

Instrução Normativa (IN) 87/2021

Destaques

•  Estudo é o primeiro a estimar a quantidade de açúcar de adição de alimentos industrializados no Brasil.
• Alimentos industrializados salgados também têm adição de açúcar.
• Metodologia pode ser usada para apoiar intervenções destinadas a limitar a ingestão de açúcar adicionado.

 A adição de açúcar em alimentos industrializados no Brasil ainda não é claramente informada nos rótulos destes produtos. Motivados por essa falta de informações, pesquisadores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), desenvolveram um método para estimar a quantidade de açúcar adicionado a alimentos industrializados no país e estimaram que 65% dos produtos analisados têm adição de açúcar. A pesquisa foi realizada em parceria com pesquisadores do The George Institute for Global Health, na Austrália, e da Universidade de Hong Kong e divulgada em artigo publicado na revista Food Research International.

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A revista DEMETRA: Alimentação, Nutrição & Saúde informa a publicação, em fluxo contínuo, de novos artigos do volume 16 (2021).
Foram publicados nove artigos, em português e inglês

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A Agência Bori fecha seu primeiro ano com uma média de um estudo disseminado a cada dois dias. Ao menos metade das instituições de pesquisa de todas as regiões do país tiveram estudo antecipado à imprensa pela Bori em 2020.

Confira o balanço completo aqui.

Confira a edição mais recente da Revista da Associação Brasileira de Nutrição (RASBRAN).

Data histórica que representa e incorpora um grande conjunto de reivindicações e pautas políticas, econômicas, sociais e culturais, Dia Internacional da Mulher, ganha espaço especial nas atividades da Abrasco da próxima semana e marcará a retomada da programação da Ágora Abrasco.

Para essa atividade especial, abrasquianas de diversas origens, etnias, regiões e histórias, todas com contribuições à Saúde Coletiva, à ciência e ao ativismo social, para pensar nessa grande roda virtual os papéis, os desejos e direitos que as mulheres de nosso país vêm desempenhando e enfrentando em um ano de pandemia.

Compartilhe esta e outras ações ao longo dos próximos dias com a hashtag #8mAbrasco
8 de Março – Dia internacional da Mulher: uma reflexão sobre as mulheres brasileiras e a Covid-19

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